09 jun Usucapião extrajudicial: passo a passo 2023

A usucapião extrajudicial sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparando ao realizado no judiciário.

O que você encontra neste conteúdo

Você pode acompanhar pelo conteúdo através do menu abaixo, confira: 

1. O que é usucapião?
2. O que é usucapião extrajudicial?
3. Quem são os envolvidos no processo de usucapião?
4. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
5. Requisitos da usucapião extrajudicial
6. Documentos necessários
7. Precisa de advogado?

1. O que é usucapião?

A usucapião é a forma de aquisição de propriedade, seja ela de bens imóveis ou móveis, ou seja, transforma um fato (posse) em um direito (propriedade).

2. O que é usucapião extrajudicial?

É realizado um processo perante o Registro de Imóveis em cuja circunscrição territorial situa-se o bem imóvel usucapiendo, e será presidido e decidido pelo Oficial de Registro de Imóveis.

3. Quem são os envolvidos no processo de usucapião?

O pedido deve ser feito por aquele que tem a posse atual do imóvel.

Além disso, o imóvel pode estar na posse de mais pessoas, por exemplo, no caso de recebimento de herança, irmãos, cônjuges, terceiros, ou sócios da empresa, etc.

Desse modo, cada um que possui a posse pode requerer a usucapião extrajudicial. Caso o requerimento não for apresentado por todos juntos, os outros possuidores deverão ser notificados para se manifestarem.

4. Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

Na usucapião judicial só é possível quando há disputa, ou seja, quando alguns dos envolvidos não concorda a usucapião a favor daquela pessoa que tem a posse.

Outrossim, o (a) advogado (a) ingressará com um processo pedindo para que o (a) juiz (a) declare o possuidor como dono do imóvel pelo (usucapião). Além disso, a usucapião judicial pode demorar anos para sair

Já a usucapião extrajudicial é feito direto no cartório, também, é necessário a concordância de todos os envolvidos. Neste caso, não há interferência de poder judiciário e, pode ser feito em até dois a três meses.

5. Requisitos

Vejamos os requisitos indispensáveis para usucapir um imóvel de forma extrajudicial:

▪️ Posse e tempo;

▪️ Boa-fé de quem tem a posse;

▪️Justo título: justo título é aquele que comprova a posse do imóvel. Podemos citar como exemplos, um contrato de compra e venda, uma declaração de posse, o pagamento de taxas e impostos do imóvel, bem como outros diversos documentos que liguem o possuidor ao imóvel.

6. Documentos necessários para usucapião extrajudicial

Em primeiro lugar, procure juntar os seguintes documentos:

• Carnês de IPTU do período;
• Contas de energia elétrica e de água;
• RG e CPF do possuidor do imóvel;
• Fotos sobre a evolução do imóvel;
• Certidão de casamento ou nascimento da pessoa que tem a posse do imóvel atualizada;
• Comprovante de realizações de obras;
• Outros documentos necessários para comprovar a posse;
• planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto, proprietário e vizinhos;
• certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente;
• Certidão vintenária do distribuidor cível em nome do proprietário do imóvel;
• Concordância dos titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula;
• Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;
• Concordância dos confrontantes;
• Certidão do valor venal junto à prefeitura;
• Certidão de matrícula do imóvel usucapiendo (se tiver).

7. Usucapião extrajudicial precisa de Advogada?

Em primeiro lugar, sempre deve consultar um especialista na área para analisar as documentações e os fatos, ou seja, é fundamental o acompanhamento de uma advogada durante todo o processo de usucapião extrajudicial, pois é ela que vai assinar o requerimento.

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