A família, como já dissemos algumas vezes aqui, é uma das instituições mais importantes da sociedade e ela vem, ao longo do tempo, passando por diversas transformações, alterando o seu significado de acordo com o ambiente e com o momento histórico em que se encontra. Assim,...
A nossa legislação prevê algumas situações nas quais é possível solicitar a chamada anulação de casamento civil. Certamente, a ideia de que o casamento é algo que tem que durar para sempre, mas acaba por se surpreender por um fato que torne esta relação insuportável,...
O contrato pré-nupcial ou pacto antenupcial é o contrato firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento. Ademais, serve para estabelecer o regime de bens a ser adotado durante a união entre ambos e também trata das questões patrimoniais do casal. Importante ressaltar que a assinatura do...
Casar é uma experiência incrível para os noivos, contudo para que o casamento seja perfeito, seguem 3 (três) dicas jurídicas: 1) Regime de Bens: qual é a mais adequada? Em primeiro lugar, os noivos devem se perguntar: Sobre qual regime de bens vamos adotar? Qual a opção...
