O testamento em vida é um documento através do qual o testador transmite os seus bens para depois da sua morte, com a indicação dos herdeiros e legatários. Assim, por meio do testamento, é garantida que sua vontade em vida será respeitada após seu...
Neste artigo você vai saber quais são os requisitos para alteração do regime de bens e quais são as documentações necessárias. O regime de bens é escolhido livremente pelos noivos, antes do casamento, por meio de pacto antenupcial ou pelo silêncio que leva a aplicação do...
Dúvida recorrente entre aqueles que estão prestes a se casar, mas qual regime de bens devo escolher para o meu casamento? Por isso, é muito importante que os casais saibam quais são os regimes de casamento existentes e como funcionam. No entanto, a maioria dos casais por...
O contrato pré-nupcial ou pacto antenupcial é o contrato firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento. Ademais, serve para estabelecer o regime de bens a ser adotado durante a união entre ambos e também trata das questões patrimoniais do casal. Importante ressaltar que a assinatura do...
Casar é uma experiência incrível para os noivos, contudo para que o casamento seja perfeito, seguem 3 (três) dicas jurídicas: 1) Regime de Bens: qual é a mais adequada? Em primeiro lugar, os noivos devem se perguntar: Sobre qual regime de bens vamos adotar? Qual a opção...
A teoria da aparência é quando o sujeito devedor de pensão alimentícia se posiciona para a sociedade, como indicativo da sua situação financeira. Pois bem. Como é completamente sabido, a pensão alimentícia são fixados em atendimento do binômio possibilidade x necessidade, conforme o art. 1694, §1º,...
