O testamento em vida é um documento através do qual o testador transmite os seus bens para depois da sua morte, com a indicação dos herdeiros e legatários. Assim, por meio do testamento, é garantida que sua vontade em vida será respeitada após seu...
Neste breve post vou passar o passo a passo de como fazer um inventário extrajudicial no Tabelionato de Notas. Além disso, o inventário extrajudicial é um procedimento utilizado para apuração de bens, direitos e dívidas do falecido, é um procedimento mais rápido e menos custoso....
A nossa legislação prevê algumas situações nas quais é possível solicitar a chamada anulação de casamento civil. Certamente, a ideia de que o casamento é algo que tem que durar para sempre, mas acaba por se surpreender por um fato que torne esta relação insuportável,...
Neste artigo você vai saber quais são os requisitos para alteração do regime de bens e quais são as documentações necessárias. O regime de bens é escolhido livremente pelos noivos, antes do casamento, por meio de pacto antenupcial ou pelo silêncio que leva a aplicação do...
Dúvida recorrente entre aqueles que estão prestes a se casar, mas qual regime de bens devo escolher para o meu casamento? Por isso, é muito importante que os casais saibam quais são os regimes de casamento existentes e como funcionam. No entanto, a maioria dos casais por...
O contrato pré-nupcial ou pacto antenupcial é o contrato firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento. Ademais, serve para estabelecer o regime de bens a ser adotado durante a união entre ambos e também trata das questões patrimoniais do casal. Importante ressaltar que a assinatura do...
Casar é uma experiência incrível para os noivos, contudo para que o casamento seja perfeito, seguem 3 (três) dicas jurídicas: 1) Regime de Bens: qual é a mais adequada? Em primeiro lugar, os noivos devem se perguntar: Sobre qual regime de bens vamos adotar? Qual a opção...
O ITCMD é um imposto que deve ser pago ao adquirir ou transmitir bens imóveis. Por Eva Venialgo Oviedo, advogada Neste artigo, você irá descobrir quem são os contribuintes em Santa Catarina, como funciona, quando deve ser pago e qual é o benefício do desconto, garantido...
