Essa é uma dúvida recorrente entre as mamães de como e quando pedir pensão alimentícia aos avós, e a resposta é depende. Em primeiro lugar, a obrigação de prover o sustento dos filhos é de ambos os genitores, isto é, do pai e da mãe, e...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o pai de pagar a pensão para com o seu filho (a), pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere. A controvérsia julgada pelo colegiado teve origem...
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar bastante polêmica e dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. No entanto, quando se discute o valor da pensão os pais esquecem ou não se atentam que há incidência de Imposto de Renda...
A teoria da aparência é quando o sujeito devedor de pensão alimentícia se posiciona para a sociedade, como indicativo da sua situação financeira. Pois bem. Como é completamente sabido, a pensão alimentícia são fixados em atendimento do binômio possibilidade x necessidade, conforme o art. 1694, §1º,...
