Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado e caso um dos herdeiros não aceitar a venda do imóvel. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, temos dois caminhos: Alvará judicial A obtenção...
Atualmente existe a família chamada reconstituída, ou seja, pai que tem filhos de outro casamento e eventualmente começam a viver com outra pessoa que também tem filhos de outros relacionamentos. Mas nessa família reconstituída como ficaria a divisão de herança quando uns deles falece? Vejamos um caso...
Com o aumento do número de divórcios em que o casal tem pet, acabam tendo que discutir sobre as despesas dos animais de estimação na Justiça. Sabemos que os custos iniciais com objetos diversos e produtos necessários para o animal de estimação, por exemplo, vacinas periódicas,...
Falar sobre a morte é um assunto que a maioria das pessoas evita, infelizmente. Por isso, a conversa é o melhor caminho e também um bom planejamento sucessório. Então, vamos falar sobre a divisão de herança? Quando a pessoa falece, normalmente ela deixa bens como, imóveis,...
O planejamento sucessório em vida é estruturado pela elaboração de um plano de ação que permite a adoção de estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Até agora, predomina na sociedade brasileira o desinteresse do...
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quem vive em união estável tem direito à herança, mesmo que não seja casado civilmente. Dito isto, vamos entender melhor no que diz respeito ao patrimônio e transmissão de herança. Na união estável, seja namorando ou casando apenas...
A justificativa da perda do direito à herança é a punição do herdeiro que se conduziu de forma injusta contra o autor da herança, ou seja, seu comportamento enseja reprimenda, tanto do ponto de vista moral como legal. Acontece a exclusão do herdeiro à sucessão dá-se...
O testamento público é escrito por oficial público, em seu livro de notas, de acordo com o ditado ou as declarações do testador, em presença de duas testemunhas, não pode ser parentes ou beneficiário envolvido no ato. Além disso, o testamento exige que seja escrito em...
O testamento em vida é um documento através do qual o testador transmite os seus bens para depois da sua morte, com a indicação dos herdeiros e legatários. Assim, por meio do testamento, é garantida que sua vontade em vida será respeitada após seu...
O ITCMD é um imposto que deve ser pago ao adquirir ou transmitir bens imóveis. Por Eva Venialgo Oviedo, advogada Neste artigo, você irá descobrir quem são os contribuintes em Santa Catarina, como funciona, quando deve ser pago e qual é o benefício do desconto, garantido...
