Falar sobre a morte é um assunto que a maioria das pessoas evita, infelizmente. Por isso, a conversa é o melhor caminho e também um bom planejamento sucessório. Então, vamos falar sobre a divisão de herança? Quando a pessoa falece, normalmente ela deixa bens como, imóveis,...
A grande dificuldade atual é em relação à guarda de recém-nascido, visto que carregam consigo diversas peculiaridades e observações. Por isso, quando um relacionamento termina e, desta união há filhos menores, a fim de amenizar a quebra do vínculo familiar e preservar o bem-estar dos filhos,...
Em virtude da obrigação legal de regularização de bens imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis...
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar bastante polêmica e dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. No entanto, quando se discute o valor da pensão os pais esquecem ou não se atentam que há incidência de Imposto de Renda...
Atualmente as pessoas aderem, cada vez mais, a um modo de vida digital. Por isso, os acervos digitais começam a ser encarados como patrimônio digital e, portanto, precisam ser protegidos. Além disso, proprietários de acervos digitais como, por exemplo, tokens, criptomoeadas, milhas, canais em You...
O planejamento sucessório em vida é estruturado pela elaboração de um plano de ação que permite a adoção de estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Até agora, predomina na sociedade brasileira o desinteresse do...
A pandemia (Convid-19) fez com que muitos casais de namorados decidissem viver sob o mesmo teto e procura por contrato de namoro durante a quarentena. Os casais não têm a intenção de constituir uma família, mas preferem registrar a relação através de um contrato para...
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quem vive em união estável tem direito à herança, mesmo que não seja casado civilmente. Dito isto, vamos entender melhor no que diz respeito ao patrimônio e transmissão de herança. Na união estável, seja namorando ou casando apenas...
A família, como já dissemos algumas vezes aqui, é uma das instituições mais importantes da sociedade e ela vem, ao longo do tempo, passando por diversas transformações, alterando o seu significado de acordo com o ambiente e com o momento histórico em que se encontra. Assim,...
A pensão alimentícia geralmente é motivo de dúvidas e até de brigas entre os casais que se divorciam. Por isso, vamos esclarecer algumas dúvidas mais frequentes, vejamos: O que é pensão de alimentos? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de...
