Nos últimos dias percebi que as seguintes perguntas apareceram com muita frequência: se eu sair de casa perco meus direitos na divisão dos bens ou guarda dos meus filhos? O Direito chama isso de “Término da Sociedade Conjugal e suas consequências”. Os advogados estudam esse título...
É possível pedir indenização por traição? Sabemos que o fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Importante deixar claro que as relações de adultos são via...
Você sabe qual é a relação entre guarda compartilhada e plano de parentalidade? Sabemos que o ponto mais polêmico no âmbito familiar, estão as discussões envolvendo pensão alimentícia, guarda e o direito de convivências quando há crianças. Contudo, guarda compartilhada procura fazer com que os pais,...
Falar sobre a morte é um assunto que a maioria das pessoas evita, infelizmente. Por isso, a conversa é o melhor caminho e também um bom planejamento sucessório. Então, vamos falar sobre a divisão de herança? Quando a pessoa falece, normalmente ela deixa bens como, imóveis,...
A grande dificuldade atual é em relação à guarda de recém-nascido, visto que carregam consigo diversas peculiaridades e observações. Por isso, quando um relacionamento termina e, desta união há filhos menores, a fim de amenizar a quebra do vínculo familiar e preservar o bem-estar dos filhos,...
Em virtude da obrigação legal de regularização de bens imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis...
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar bastante polêmica e dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. No entanto, quando se discute o valor da pensão os pais esquecem ou não se atentam que há incidência de Imposto de Renda...
Atualmente as pessoas aderem, cada vez mais, a um modo de vida digital. Por isso, os acervos digitais começam a ser encarados como patrimônio digital e, portanto, precisam ser protegidos. Além disso, proprietários de acervos digitais como, por exemplo, tokens, criptomoeadas, milhas, canais em You...
O planejamento sucessório em vida é estruturado pela elaboração de um plano de ação que permite a adoção de estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Até agora, predomina na sociedade brasileira o desinteresse do...
A pandemia (Convid-19) fez com que muitos casais de namorados decidissem viver sob o mesmo teto e procura por contrato de namoro durante a quarentena. Os casais não têm a intenção de constituir uma família, mas preferem registrar a relação através de um contrato para...
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