Durante o período de festas de fim de ano, a situação entre pais separados com filhos pode ficar delicada, principalmente, quando se trata de direito de convivência de fim de ano, um dos pais querendo passar com os filhos o natal ou ano novo. Tanto na...
O Testamento vital na pandemia permite definir em um documento escrito as vontades pessoais no caso de ser acometido por uma doença grave. Esqueça a lembrança que vem à mente quando você ouve a palavra testamento. Durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não...
O tema abandono de lar é objeto de muitas dúvidas, principalmente, entre as mulheres que querem se divorciar e tem medo de sair de casa, pensando que vão perder seus direitos. Tendo isso em mente, vamos então para a resposta: Mas, se eu sair de casa eu...
Nos últimos dias percebi que as seguintes perguntas apareceram com muita frequência: se eu sair de casa perco meus direitos na divisão dos bens ou guarda dos meus filhos? O Direito chama isso de “Término da Sociedade Conjugal e suas consequências”. Os advogados estudam esse título...
É possível pedir indenização por traição? Sabemos que o fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Importante deixar claro que as relações de adultos são via...
Você sabe qual é a relação entre guarda compartilhada e plano de parentalidade? Sabemos que o ponto mais polêmico no âmbito familiar, estão as discussões envolvendo pensão alimentícia, guarda e o direito de convivências quando há crianças. Contudo, guarda compartilhada procura fazer com que os pais,...
Falar sobre a morte é um assunto que a maioria das pessoas evita, infelizmente. Por isso, a conversa é o melhor caminho e também um bom planejamento sucessório. Então, vamos falar sobre a divisão de herança? Quando a pessoa falece, normalmente ela deixa bens como, imóveis,...
A grande dificuldade atual é em relação à guarda de recém-nascido, visto que carregam consigo diversas peculiaridades e observações. Por isso, quando um relacionamento termina e, desta união há filhos menores, a fim de amenizar a quebra do vínculo familiar e preservar o bem-estar dos filhos,...
Em virtude da obrigação legal de regularização de bens imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis...
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar bastante polêmica e dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. No entanto, quando se discute o valor da pensão os pais esquecem ou não se atentam que há incidência de Imposto de Renda...
